O texto define como violência condutas de assédio, humilhação, ameaças e difamações baseadas em estereótipos de gênero, que busquem dificultar campanhas ou o exercício de mandatos. A lei também prevê atenção especial a ataques que envolvam questões de raça, classe e orientação sexual.
Segundo Mantoan, a medida é essencial para proteger a democracia. "A violência política de gênero tenta impedir a participação feminina ou forçar decisões contra a vontade da mulher", explicou o parlamentar. O projeto agora segue para a sanção do governador Wanderlei Barbosa.
