A nomeação foi anunciada na sexta-feira (7/8), após a entrega da lista tríplice votada pelo tribunal. Marcos Antônio disputava a vaga com os advogados Ercílio Bezerra de Castro Filho e Guilherme Trindade Meira Costa.
A cadeira é destinada à advocacia por meio do Quinto Constitucional. Com a sua chegada, o TJTO completa o seu quadro e passa a contar com 20 desembargadores em atividade.
Conheça:
O novo desembargador Marcos Antônio de Sousa nasceu em Goiás, veio para Colinas do Tocantins com apenas três anos de idade. Ele cresceu na cidade, onde construiu sua família: é casado e pai de dois filhos. Formado em Direito, possui uma carreira de atuação e destaque na advocacia.
Profissional do Direito e escritor. É o sócio-fundador do escritório Marcos Antônio Advogados & Associados, com atuação desde maio de 1995. Ao longo de mais de 30 anos de carreira, construiu um currículo acadêmico e institucional de destaque:
Formação e Mestrado: Graduado em Direito pela UnirG e Mestre em Direito Profissional pelo IDP de Brasília.
Pós-Graduações: Especialista em Direito Processual Civil (Universidade Tiradentes); Direito Penal, Processo Penal e Gestão Penitenciária (IDASP/ANASPS); Direito Eleitoral e Gestão Eleitoral; e Estudos de Políticas e Estratégia (ADESG/TO em parceria com o IFTO).
Cursos Internacionais e de Extensão: Especialização em Desenvolvimento Sustentável, Liderança e Transformações Tecnológicas pela Universidade Sorbonne (Paris-França); Desafios da Transição Digital e Ecológica pela Universidade de Coimbra (Portugal); além de extensões em Nulidade no Processo Penal e Execução Penal pelo IBCCRIM.
Atuação na Docência: Foi professor de Direito Civil e Prática Civil na FIESC/UNIESP (2004 a 2011) e professor de Direito Civil na UFNT.
Trabalho na OAB/TO: Atuou como Conselheiro Estadual por dois mandatos (2001/2003 e 2004/2006), Vice-Presidente do Tribunal de Ética e Disciplina (também por dois mandatos) e Examinador Titular de Penal e Processo Penal na banca do Exame de Ordem.
Carreira Literária: É autor do livro “Justiça Gratuita: Requisitos, Argumentos e Desafios Para Concessão”, lançado no início deste ano pela Editora Thoth, onde analisa criticamente o acesso à justiça com base em casos reais do Tocantins. Além disso, é coautor do livro “Sociedade Aberta: Homenagem ao Professor Atalá Correia”.
A data da cerimônia de posse deve ser anunciada pelo Tribunal de Justiça do Tocantins nos próximos dias, onde o novo desembargador assumirá oficialmente a sua cadeira
Nós, da CCMNC, também festejamos este momento marcante para a comunidade jurídica e para o município de Colinas do Tocantins. Desejamos ao desembargador Marcos Antônio de Sousa pleno sucesso e sabedoria neste novo ciclo de sua brilhante carreira no Poder Judiciário tocantinense. Tim-Tim!
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