No registro com o governador Wanderlei Barbosa escreveu: “Com muito orgulho, assinamos com o Governo do Estado os contratos do FINISA – recursos que vão impulsionar obras, infraestrutura e oportunidades para nossa gente.
Destinado a Municípios, Estados e Distrito Federal FINISA é o Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento voltado ao Setor Público com processos de contratação e prestação de contas ágeis e simplificados.
Como funciona
Por meio da linha de financiamento é possível que o ente público pleiteie recursos para apoiar financeiramente investimentos no âmbito do Saneamento, Infraestrutura e na execução de despesas orçamentárias classificadas como de capital, tais como:
Projetos de água, esgoto e drenagem;
Geração e distribuição de energia;
Iluminação pública;
Pavimentação;
Segurança Pública;
Construção de escolas;
Creches e hospitais; entre outros.
O valor financiável fica condicionado à capacidade de pagamento do ente. O financiamento pode ser parcelado em até 120 meses com carência de até 24 meses.
O custo financeiro no FINSA é atrelado ao CDI e a linha de financiamento possui comissão de estruturação da operação (fee).
O FINISA contribui para a melhoria das condições de vida da população, proporcionando a geração de empregos e renda por meio do apoio à realização de inúmeras obras que se concretizam por meio dessa linha de financiamento.
No FINISA não há aporte de contrapartida. São aceitos como garantia da operação de crédito:
Aval da União;
Fundo de Participação dos Municípios (FPM), e;
Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal (FPE).
