O Festejo do Divino é uma das expressões mais tradicionais e marcantes da cultura local, com forte significado social e religioso, símbolo da memória coletiva portuense.
Autor do projeto, vereador Marcone Cleiton afirmou que a sanção da lei simboliza o reconhecimento de uma história construída coletivamente. Ele ressaltou o envolvimento da comunidade da Igreja do Divino Espírito Santo, o apoio unânime da Câmara Municipal e o respaldo do Poder Executivo, classificando o momento como histórico para o município.
A legislação também determina a inclusão oficial dos Festejos do Divino Espírito Santo no Calendário Cívico, Cultural e Turístico de Porto Nacional, consolidando a celebração como uma das mais importantes manifestações tradicionais do município e reafirmando o compromisso do poder público com a preservação do patrimônio cultural imaterial.
