Na sua rede social do Instagram o juiz Océlio Nobre fez publi agradecimento, “Nesta data, compartilho a honrosa conquista do prêmio Solo Seguro do CNJ, pelo NUPREF - Núcleo de Prevenção e Regularização Fundiária da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Tocantins. A premiação ao lado do Corregedor Nacional de Justiça, Ministro Luiz Felipe Salomão, da Corregedora Geral da Justiça do Estado do Tocantins, Desembargadora Maysa Vendramine Rosal, Juiz Coordenador, Wellington Magalhaes e da Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, Desembargadora Etelvina Maria Sampaio Felipe.
Este evento é especial, porque mostra que os trabalhos do Poder Judiciário tocantinense estão na estrada certa, promovendo inclusão social, cidadania e exaltando a dignidade humana de todos os tocantinenses!
Muito orgulhoso de fazer parte desta história!
Parabéns a todos os responsáveis. ”
O Prêmio Solo Seguro é oferecido pela Corregedoria Nacional de Justiça, que anualmente, vai distinguir práticas inovadoras e de sucesso que contribuam para o aprimoramento do combate às ocupações clandestinas e para titulação dos proprietários de áreas urbanas e rurais.
Podem concorrer ao prêmio tribunais, magistrados, servidores da Justiça, registradores de imóveis, associações representativas dos oficiais de registro de imóveis em âmbito nacional e estadual e órgãos ou entidades federais, estaduais e municipais. Também podem participar da disputa entidades da sociedade civil e demais parceiros aderentes das ações de regularização fundiária.
Uma comissão julgadora, cuja composição é definida pela Corregedoria Nacional de Justiça, decide sobre as práticas merecedoras do Prêmio Solo Seguro. A classificação é feita conforme os critérios de impacto territorial ou social; eficiência celeridade; inovação e criatividade; avanço no georreferenciamento de áreas urbanas e rurais; articulação com órgãos e entidades encarregados da regularização fundiária urbana e rural; e replicabilidade.
Outros dois projetos desenvolvido no Estado, receberam Menções Honrosas, o Convalidar e Mosaico Magistral da Associação dos Notários e Registradores do Tocantins - ANOREG/TO, primeiro e terceiro lugares. Parabéns. Tim-Tim!
