A regularização fundiária vai além da segurança jurídica de uma comunidade, quando os conflitos são resolvidos há base para desenvolvimento econômico e social. Há paz!
"É uma agenda importante e vamos fazer com que ela cresça. Vamos ajudar os poderes. A relação institucional é fundamental para a eficácia do tema porque segurança jurídica e desenvolvimento econômico." Disse o governador em exercício Wanderlei Barbosa.
Durante dois dias no salão do no Salão do Tribunal de Justiça do Estado Tocantins, Magistrados de cinco Estados e convidados trocam experiências e discutem a regularização fundiária na 7ª Reunião do Fórum Fundiário dos Corregedores-Gerais da Justiça da Região do Matopiba-MG. Clique para saber mais:https://www.tjto.jus.br/index.php/noticias/8248-com-pacto-por-fortalecimento-de-acoes-visando-regularizacao-fundiaria-forum-dos-corregedores-aborda-aspectos-juridicos-economicos-e-sociais-do-matopiba-e-minas-gerais
Presenças: vice-corregedora-Geral da Justiça do Tocantins, desembargadora Ângela Prudente; presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins, desembargador Helvécio De Brito Maia Neto; diretor-geral da Escola Superior da Magistratura Tocantinense e presidente do Colégio Permanente De Diretores de Escolas Estaduais da Magistratura, desembargador Marco Villas Boas; promotor de Justiça e assessor especial Da Corregedoria-Geral do Ministério Público do Tocantins, Edson Azambuja, representando o Corregedor Marco Antônio Bezerra; subdefensor público geral do Estado, Pedro Alexandre Conceição Aires Gonçalves, representando a defensora pública geral, Estellamaris Postal; secretário executivo da Secretaria Municipal de Assuntos Fundiários, Fabrício Rodrigues Braga, representando a prefeita de Palmas, Chintia Ribeiro; conselheiro estadual da OAB-TO, Nile William Fernandes Hamdy, representando o presidente, Gedeon Pitaluga Júnior; presidente da Associação dos Magistrados do Estado do Tocantins, juíza Odete Almeida.
