As comissões de Desenvolvimento Econômico e de Meio Ambiente da Câmara dos Deputados realizaram nesta quarta-feira (9) uma audiência pública conjunta para debater o Projeto de Lei nº 4958/2023, que institui a Zona Franca da Bioeconomia na região metropolitana de Belém (PA). A proposta, de autoria da deputada Elcione Barbalho (MDB-PA), é relatada pelo deputado federal Alexandre Guimarães (MDB-TO), que também assinou o requerimento para a realização da audiência.
Presidente estadual do MDB no Tocantins, Alexandre Guimarães afirmou durante a audiência que a proposta visa conciliar a preservação ambiental com o desenvolvimento regional:
“Muito se discute a preservação do meio ambiente, mas às vezes excluindo a condição econômica daqueles que dependem da região amazônica. A proposta da Zona Franca da Bioeconomia busca justamente promover um modelo que valorize as essências naturais, gere renda, promova empregos e mantenha a floresta em pé”, afirmou.
Guimarães destacou que, diferentemente da tradicional Zona Franca de Manaus, a nova proposta é focada exclusivamente em produtos e insumos ligados à sustentabilidade ambiental, como biocombustíveis e matérias-primas de baixo carbono. “Os incentivos fiscais serão concedidos apenas para a produção que esteja alinhada com a preservação da Amazônia, e não para qualquer tipo de indústria de larga escala”, explicou o relator.
A COP - 30.ª Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas, prevista para ocorrer entre os dias 10 e 21 de novembro de 2025, na cidade de Belém, no Pará
