O deputado federal e presidente do MDBTO Alexandre Guimarães durante audiência pública da Comissão Mista da MP 1.303/2025, pediu valorização e respeito aos pescadores e suas colônias, destacando a importância da continuidade do benefício durante o período de proibição da pesca. O parlamentar pontuou os impactos negativos da MP, em tramitação no Congresso Nacional, que altera as regras de acesso e manutenção do seguro-defeso.
“Falo em nome das 46 lideranças do Tocantins, que representam mais de 10 mil pescadores do nosso estado. É importante reforçar: seguro defeso não é um benefício, é uma indenização justa e devida para quem sobrevive da pesca artesanal e mantém viva essa economia tão importante.”
Participaram do debate representantes de colônias de pescadores dos ministérios da Previdência Social, Pesca e Aquicultura, Educação.
